O Projeto de Lei Ordinária (PLO) que cria a exigência da apresentação do cartão de vacina, em João Pessoa, na entrada de estabelecimentos públicos e privados, e em eventos que possam gerar aglomeração de pessoas, o famoso “passaporte da vacina“, deve ser votado na Câmara Municipal, na próxima quinta-feira (7).
O projeto é de autoria do Milanez Neto (PV), que deixou claro que a determinação é válida apenas enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.
O projeto de Lei prevê a apresentação do cartão de vacina para entrar nos seguintes locais:
I – academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento e de condicionamento físico e
clubes sociais;
II – vilas olímpicas, estádios e ginásios esportivos;
III – cinemas, teatros, salas de concerto, salões de jogos, circos, recreação infantil e pistas de
patinação;
IV – atividades de entretenimento, exceto quando expressamente vedadas;
V – locais de visitação turísticas, museus, galerias e exposições de arte, aquário, parques de
diversões, parques temáticos, parques aquáticos, apresentações e drive-in;
VI – conferências, convenções, feiras comerciais, shopping center.
