A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) vai regularizar a coleta de resíduos sólidos domiciliares até a próxima terça-feira (30). Com a realização de novos contratos com empresas de engenharia para prestação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, na última sexta-feira (19), está sendo feito um esforço para atender a demanda reprimida da semana passada, quando houve atrasos na execução dos serviços.
A Emlur elaborou um novo planejamento do calendário de coleta domiciliar, com algumas alterações. Na maior parte da cidade, o serviço é executado em dias alternados. Em outras áreas, o serviço é diário, a exemplo de locais com grande consumo de resíduos sólidos, em razão do fluxo de pessoas, a exemplo do Centro e dos bairros da orla.
“Após a assinatura dos contratos, as empresas tinham o prazo de cinco dias para iniciar os serviços, mas desde segunda-feira, elas já estão executando as atividades. Nossa prioridade é sanar os atrasos pontuais e regularizar o calendário de coleta, que teve algumas alterações para otimizar a realização dos serviços”, explica o superintendente da Emlur, Ricardo Veloso.
Conforme o diretor de Operações, José Dantas, o prazo até terça-feira é devido às demandas do final de semana. “Nossa coleta, em geral, é em dias alternados. Portanto, quando é feita na sexta-feira, o dia seguinte é a segunda. Nos bairros onde ocorre no sábado, o próximo dia é a terça-feira”, destaca ele.
As empresas contratadas são SP soluções ambientais S.A. – que já prestava os serviços por meio de outro instrumento contratual – e Naturalle Tratamento de Resíduos LTDA. As contratações ocorreram por meio da modalidade de Dispensa de Licitação nº 022/2021, conforme o artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Os contratos foram firmados em caráter emergencial, considerando a essencialidade dos serviços de limpeza urbana. O prazo de vigência será de 180 dias.
Concorrência pública
O superintendente da Emlur, Ricardo Veloso, afirma que a Emlur também está realizando licitação na modalidade concorrência pública para contratação de empresas de engenharia que irão desempenhar as atividades de limpeza urbana, nos próximos anos. O termo de referência do edital está sendo elaborado e recebeu sugestões da população, em audiência pública, realizada no último dia 11.
Quando o procedimento licitatório de concorrência pública – regularmente autuado no processo administrativo nº 2021/03555/Emlur (Concorrência nº 001/2021) – for concluído, os contratos temporários serão rescindidos, mediante aviso prévio de, no mínimo, 30 dias às empresas.
