Uma força-tarefa da Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (1º) uma operação no Shopping Terceirão, no Centro de João Pessoa, em repressão ao contrabando e ao descaminho de mercadorias. Foram 26 alvos comerciais do shopping popular, famoso pela comercialização de roupas, bolsas, sapatos, eletrônicos, acessórios e brinquedos piratas e descaminhados.
A Operação Pacificador contou com 40 servidores da Receita Federal e mais 16 policiais rodoviários federais. Advogados que atuam em prol da defesa dos direitos autorais de diversas marcas famosas, que tinham réplicas comercializadas no local, também deram apoio à ação.
Conforme a Receita Federal, ações como essa, além de punir quem pratica os crimes de contrabando e descaminho, combate a concorrência desleal que atinge injustamente os comerciantes que atuam dentro da legalidade, que pagam seus tributos e empregam de forma correta seus funcionários.
Proprietários das mercadorias terão a oportunidade de apresentarem documentação que possa comprovar a regular importação dos bens. Caso contrário, será aplicada pena de perdimento a todas as mercadorias, e os proprietários sofrerão representação fiscal para fins penais, tendo que responder junto à Justiça Federal pelo crime de descaminho, que tem pena prevista de um a quatro anos de reclusão. As mercadorias serão, posteriormente, leiloadas, e o valor arrecadado irá para os cofres da União.
