A gestão de dados públicos é algo que deve ser feito com extrema responsabilidade. Em João Pessoa, a Prefeitura Municipal utiliza o Portal da Transparência Pública para viabilizar a transparência ativa das informações da gestão. Este ano, foram registradas 60 manifestações através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), dessas, 93,33% das informações já estavam no Portal de Transparência, como transparência ativa. Inclusive, essa é uma proposição garantida por lei, que é conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI).
É a LAI que garante o acesso à prestação de contas do município, de modo que a população consiga visualizar os dados com coerência. Isso aumenta a credibilidade da gestão, que demonstra o trabalho que vem executando, os custos para gerenciar o município e onde estão sendo investidos os recursos da prefeitura. Para ter acesso ao Portal da Transparência clique aqui: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/
De acordo com o diretor do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), Ellton Marques, a gestão vem melhorando e aperfeiçoando os instrumentos de transparência buscando sempre levar ao cidadão a melhor e a mais rápida informação, conforme ocorre com a transparência ativa. “A melhor maneira de demonstrar um trabalho correto em relação ao município se dá pela utilização de recursos que promovam a transparência dos dados referentes à gestão. A divulgação proativa de informações de interesse público, além de facilitar o acesso das pessoas e de reduzir o custo com a prestação de informações, evita o acúmulo de pedidos de acesso sobre temas semelhantes”, explicou.
A transparência ativa é a divulgação de dados por iniciativa do próprio setor público, ou seja, quando são tornadas públicas informações, independente de requerimento, utilizando principalmente o Portal da Transparência Pública. Por exemplo, na Capital paraibana a população pode ter acesso ao Painel da Vacinação contra Covid-19, nele é possível encontrar informações como doses de vacinas aplicadas, tipo e faixa etária. Clique aqui para ter acesso: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/covid-vacinacao/vacinometro.
O Portal da Transparência é o espaço de veiculação das informações sobre o município. Nele, a população encontra a divulgação de modo oficial dos gastos públicos, bem como a prestação de contas para os cidadãos. Se quiser conhecer um pouco mais do Portal e informações detalhadas da Prefeitura de João Pessoa, saiba mais em nossa página de dados abertos: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/dados-abertos.
Diferenças – A transparência dos dados públicos é obtida e transmitida de duas formas: ativa e passiva. A transparência ativa é aquela em que os gestores divulgam os números e informações, de modo a estar regularizado com a LAI. Logo, podemos compreender que ela é chamada de ativa, pois parte da própria prefeitura.
É chamado de transparência passiva, quando os dados são divulgados após solicitações específicas, que podem ser feitas por qualquer cidadão do município, que deseje saber mais sobre determinado ato ou processo. O “passivo”, nesse caso, se refere ao fato de ser a resposta para algum pedido.
