A empresa Decorart Gesso é investigada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), após ser denunciada por, possivelmente, estar promovendo poluição ambiental e prejudicando a saúde dos moradores vizinhos ao empreendimento, no bairro Funcionários III, em João Pessoa. O inquérito civil público foi instaurado nesta quinta-feira (23).

Na portaria de instauração do inquérito, assinada pela promotora de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa, Cláudia Cabral Cavalcante, a denúncia sigilosa relata que “o funcionamento irregular da fábrica de placas de gesso tem causado danos à saúde das pessoas que residem nas proximidades, devido à constante exposição aos resíduos de pó de gesso que contêm amianto. Além disso, relata casos de vizinhos idosos que sofrem de problemas respiratórios, com históricos de internações e menciona o registro de uma pessoa que faleceu devido a câncer pulmonar”.

Uma inspeção realizada pela Secretaria do Meio Ambiente de João Pessoa (Semam-JP) não encontrou sinais de má gestão de resíduos fora da área da empresa, mas revelou que a Decorart Gesso está em processo de licenciamento ambiental, com pendências no pagamento da taxa de licenciamento.

001.2024.003112 Portaria De Instauração De IC Nº 12 42° PJ João Pessoa 2024 Portaria De Instauração De IC 2024 0001002282