O Ministério Público da Paraíba instaurou, nesta segunda-feira (12), um inquérito civil para investigar o derramamento de esgoto e ocupações irregulares que ameaçam a nascente do Rio Mussuré, em João Pessoa.

A investigação foi motivada por uma denúncia que relata a presença de construções e plantações de abacaxi na área de preservação ambiental, além do despejo irregular de esgoto.

A promotora responsável pela investigação, Cláudia Cabral Cavalcante, solicitou informações à Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre as medidas tomadas após a fiscalização que constatou o problema. Também foi questionado à Procuradoria-Geral do Município se há ações judiciais em andamento relacionadas ao caso.

001.2024.021692 Portaria De Instauração De IC Nº 33 42° PJ João Pessoa 2024 Portaria De Instauração De IC 2024 0001585854