O ministro das Comunicações, Frederico Siqueira Filho, defendeu nesta sexta-feira (13) a necessidade de uma regulamentação para as redes sociais no Brasil. A declaração foi feita durante participação no Ilha Talks, evento de tecnologia e inovação promovido pela Ilha Tech, em João Pessoa.
Segundo o ministro, o governo federal, por meio do Ministério das Comunicações, está finalizando um projeto de lei que deve ser encaminhado ao Congresso Nacional nos próximos dias. A proposta pretende estabelecer regras claras para o funcionamento das plataformas digitais no país.
“Esse é um debate mundial que está na pauta de vários governos. O Ministério das Comunicações tem dialogado com o Congresso e com o governo federal para definir a melhor proposta. Defendemos a regulamentação, assim como a radiodifusão e as telecomunicações já são regulamentadas. O texto ainda não está finalizado, mas deverá ser concluído nos próximos dias para votação no Congresso”, afirmou Frederico Siqueira.
Além da pauta da regulamentação, o ministro apresentou outras ações estratégicas da pasta. Entre elas, destacou o planejamento para expandir a internet de qualidade para órgãos públicos da saúde e da assistência social na Paraíba.
“Estamos trabalhando para acelerar a inclusão digital. Essa é uma orientação direta do presidente Lula. Queremos levar internet de qualidade para as escolas, Unidades Básicas de Saúde e Centros de Referência de Assistência Social em todo o estado”, reforçou.
Durante o evento, o ministro também fez questão de manifestar apoio ao setor de radiodifusão paraibano. Ele destacou os projetos em andamento para promover a transformação digital das rádios.
“A radiodifusão faz parte das prioridades do Ministério. Por isso, fiz questão de vir pessoalmente conhecer o público do ‘Mídia Com’ da Paraíba e reforçar o nosso apoio ao setor”, finalizou.
