A propaganda partidária gratuita do MDB, exibida na noite desta segunda-feira (13), virou alvo de críticas por suposto uso indevido do espaço para promoção pessoal do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB).
O vídeo começa com o slogan “Aqui tem Vené” e traz Ana Cláudia Vital, esposa do senador, exaltando a atuação de Veneziano na articulação da vinda de uma filial do Hospital de Amor de Barretos para a Paraíba, que atende mulheres em Campina Grande.
O conteúdo, entretanto, foge ao propósito legal da propaganda partidária, que deve ser usada para divulgar ideias, programas e posicionamentos do partido, e não ações individuais de um parlamentar ou de seu mandato.
De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), a propaganda partidária não pode servir para enaltecer pessoas ou promover candidatos e autoridades. Ao associar o nome do senador a ações de governo e utilizar expressões de caráter eleitoral, o MDB pode ter cometido desvio de finalidade.
A Justiça Eleitoral considera irregular o uso do horário partidário para autopromoção. Nesses casos, o partido pode perder tempo de exibição equivalente ao dobro ou até cinco vezes o tempo da inserção e ainda responder a sanções administrativas.
Tom pessoal e recorrência
“Aqui tem Vené”, slogan usado na propaganda, reforça o tom personalista da inserção, destoando do caráter institucional exigido para o horário partidário gratuito.
Essa não é a primeira vez que Veneziano é alvo de críticas por usar inserções partidárias para promover seu mandato. Em 2024, ele usou o espaço do MDB em veículos para autopromoção com o slogan “Valeu, Vené”.
O episódio deve gerar questionamentos na Justiça Eleitoral. Se configurada infração, o MDB e Veneziano podem responder por uso indevido de propaganda partidária e promoção pessoal vedada, violações passíveis de sanção eleitoral.
Assista
🚨 Veneziano usa propaganda partidária gratuita do MDB para autopromoção e pode virar alvo da Justiça Eleitoral pic.twitter.com/IHhmVujgZH
— Contrapoder (@blogContrapoder) October 14, 2025
