O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu inquérito civil para investigar a praga de ratos, gabirus e timbus em uma área no bairro Cruz das Armas, em João Pessoa.
Conforme portaria do MP, há “configuração, em tese, de ilícitos com repercussão nas esferas civil e criminal”. Ação corre no setor de Meio Ambiente da instituição.
“Considerando que o fato noticiado configura, a princípio, infrações à legislação ambiental igente, com repercussões nas esferas administrativa, civil e criminal, competindo ao Ministério Público instaurar procedimentos administrativos adequados para colher provas os fatos noticiados, identificar autorias e promover responsabilidades”, diz trecho da portaria.
