O comunicador e ex-candidato Nilvan Ferreira (PL) está envolvido em um imbróglio que tem Ibama e Concessionária Carvalho e Filhos no meio. Um carro comprado pelo bolsonarista está sendo tomado judicialmente, e no curso do processo ele solicitou gratuidade das custas processuais, mas juiz indeferiu alegando bens quase milionários.
O veículo é uma Pajero Sport HPE, estimado no valor de R$ 82,2 mil. O Ibama processa a Carvalho e Filhos por cobrança de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental, que gerou uma dívida de R$ 45,9 mil.
Nilvan comprou o veículo, mas não transferiu para seu nome. O que deixou a Pajero tendo a Carvalho e Filho como proprietária.
O comunicador chegou a solicitar gratuidade das custas judiciais, mas tomou um gancho do juiz Fernando Porto. Magistrado alegou declaração de bens quase milionária de Nilvan, que quando foi candidato a prefeito declarou bens no valor de R$ 915 mil.
“Ademais, constata-se que o embargante, Nilvan Ferreira do Nascimento, foi candidato a prefeito do município de João Pessoa declarando, perante o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, ter patrimônio avaliado em R$ 915.000,00, valor este incompatível com quem não dispõe de recursos para arcar com custas e despesas processuais, razão pela qual revogo a justiça gratuita concedida no id. 4686858”, destacou o magistrado na sentença.
“Na hipótese, vê-se claramente que a constrição judicial ocorreu pela inércia do embargante em providenciar a tempo a regularização da compra e venda do automóvel junto ao DETRAN, nos termos do art. 123, I e § 1º, do Código de Trânsito Brasileiro, ato este que impediu a publicidade da alienação e possibilitou a indicação do bem à penhora, devendo, portanto, suportar o pagamento de honorários advocatícios”, diz parte da sentença.
O ex-candidato chegou a recorrer, mas perdeu. Confira sentença na íntegra.
