O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil público para apurar as condições de realização de eventos festivos nos municípios de São João do Rio do Peixe, Triunfo, Bernardino Batista, Poço de José de Moura e Santa Helena. O objetivo é garantir que as festas públicas sejam realizadas de forma ordenada.
O inquérito civil foi aberto pela promotora de Justiça Flávia Cesarino de Sousa Benigno, com base em uma notícia de fato que apontou a necessidade de regularização dos eventos festivos nos referidos municípios. A promotora considerou que as autoridades competentes devem fiscalizar e orientar os organizadores das festas, bem como prevenir e reprimir eventuais irregularidades, abusos ou ilegalidades.
