Bares, restaurantes e até mesmo a venda da esquina usam espaços públicos sem prévia regularização. Isso é o que está acontecendo em Itaporanga, no Vale do Piancó, na Paraíba. Um inquérito civil público foi instaurado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) nesta segunda-feira (13) para investigar o caso.
De acordo com o promotor Charles Duanne Casimiro de Oliveira, que assina a portaria de inquérito, uma audiência extrajudicial foi realizada com a Prefeitura de Itaporanga para que fossem feitas fiscalizações e o encaminhamento de um relatório sobre esses estabelecimentos irregulares.
O inquérito tem como objetivo manter o ordenamento urbano e evitar deterioração do meio ambiente na cidade.
