Nos 100 primeiros dias de mandato, o vereador Marcos Vinícius (PDT) tem feito uma atuação dinâmica na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), integrando a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Casa, apresentando projetos de lei voltados para garantir os direitos do cidadão e melhorar a qualidade de vida da população em diversas áreas, além de ser presença ativa nas comunidades e bairros da cidade para ouvir a população.
“Nosso trabalho tem sido intenso, participativo e voltado para o povo, nossos amigos e amigas. Temos 100% de presença na CCJ, 100% no plenário da Casa e quando não estamos trabalhando na Câmara, estamos discutindo projetos e ações com o povo, dialogando em reuniões para que possamos ser cada vez mais atuantes no que a população precisa”, disse Marcos Vinícius.
Em sua produção legislativa, Marcos Vinícius apresentou, em pouco mais de três meses, 21 Projetos de Lei Ordinárias (PLOs), com destaque para o PLO que institui a obrigatoriedade da realização anual do exame de mamografia em mulheres a parir dos 40 anos na Rede Pública Municipal; o que garante o direito a atendimento prioritário ao diabético na Rede de atendimento de saúde do Município, além de instituir em João Pessoa o Estatuto da Pessoa com Doença Crônica, Complexa e Rara. “Legislamos focados em ações e na ampliação do cuidado com nossa gente”, afirmou o pedetista, citando ainda o PLO 148 que garante o direito a acompanhante aos pacientes submetidos a mastectomia, durante o período pós-operatório.
Na área social, o vereador realizou plenárias com o Movimento Negro de João Pessoa para elaboração do Estatuto da Igualdade Racial, “Projeto de Lei que será um marco importante na superação e no combate à discriminação e às desigualdades raciais em nossa cidade”, afirmou Marcos Vinícius, que completou: “Estamos trabalhando para garantir mais igualdade de oportunidades e para defender os direitos de todos, sem distinção”.
Outro exemplo do trabalho por igualdade, é o PLO que veda a contratação pela Prefeitura de João Pessoa de empresas que não respeitam o direito de homens e mulheres ganharem o mesmo salário por um trabalho igual. “E vem muito mais. Estamos participando de várias reuniões para elaboração de projetos na área de saúde, que vão ampliar a assistência de quem precisa, por exemplo”, adiantou o parlamentar.
Requerimentos – Quanto aos Requerimentos, Marcos Vinícius, durante os 100 dias de mandato, já tem uma extensa atuação com 148 apelos por votos de aplauso, encerramento de discussão, obras, serviços e melhoramentos na infraestrutura da cidade, especificamente a pavimentação. Tudo fruto do trabalho junto aos bairros e comunidades. E por vivenciar o dia a dia da população, um dos primeiros Requerimentos feitos e aprovados foi ao governador João Azevêdo, solicitando que a Paraíba adote a isenção do ICMS sobre os produtos da cesta básica. “Essa medida, já proposta pelo Governo Federal, pode reduzir significativamente os preços dos alimentos, beneficiando milhares de famílias paraibanas. O Requerimento foi aprovado em plenário e representa um passo essencial para garantir comida mais barata e acessível a todos”, explicou.
Outro Requerimento de destaque foi solicitando ao Banco do Brasil a criação do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) na Capital. O espaço já é realidade em diversas capitais e se tornou um polo de arte, cultura e turismo. “Com a crescente revitalização do Centro de João Pessoa, essa iniciativa fortalecerá a economia local, gerando oportunidades e incentivando a cultura na cidade. João Pessoa merece um espaço cultural de referência”, justificou.
Membro da CCJ – Atuando na Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, nesses 100 dias de mandato, o parlamentar fez relatoria de mais de 20 projetos, contribuindo na análise e legalidade dos projetos que tramitam na Casa de Napoleão Laureano, garantindo que todas as propostas estejam de acordo com a Constituição e legislações vigentes.
Preservação histórica– Outro marco do trabalho de Marcos Vinícius é a valorização das nossas raízes, homenageando que ajudou a construir nossa história. Com essa missão foi propositor da outorga da Medalha Cidade de João Pessoa à Elizabeth Teixeira. Homenagem prestada em vida, em seu centenário.
Transparência – Com mais de 30 anos de atuação pública, Marcos Vinícius tem como uma das marcas de seus mandatos a transparência. Para manter a população informadas sobre seu mandato, ele usa as redes sociais e através do Instagram (@vereadormarcosvinicius) divulga sua produção legislativa no feed e no link da bio.
