O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Justiça Regional de Campina Grande, instaurou, nesta terça-feira (4), inquérito civil para investigar indícios de fraude em licitações na Secretaria de Educação da Prefeitura de Campina Grande. Possíveis irregularidades têm relação com crimes apurados no âmbito da Operação Famintos. Confira documento.
De acordo com o promotor Antônio Barroso Pontes Neto, ao menos quatro licitações estariam sob suspeita.
“Considerando as informações fornecidas pela SEDUC, notadamente, que os documentos referente aos pregões n° 00002/2018, 00003/2018, 00005/2018 e 0006/2018 foram apreendidos pela Polícia Federal no curso da operação ‘Famintos'”, justifica inicialmente o promotor.
O MP oficiou a Delegacia de Polícia Federal em Campina Grande para no prazo de 30 dias disponibilizar “eventuais relatórios de inquéritos policiais onde se apurou indícios de fraude ao caráter competitivo dos Pregões 00002/2018, 00003/2018, 00005/2018 e 0006/2018, realizados pela da Secretaria da Educação do Município de Campina Grande, no ano de 2018”.
Documentos com a PF
O promotor destacou que os documentos são necessários “tendo em vista que, parte das empresas vencedoras foram denunciadas pelo MPF em consequência da Operação Famintos”.
O MPPB também frisou que após suas diligências preliminares junto à Secretaria de Educação de Campina Grande, com objetivo de reunir indícios de fraude nas licitações, foi informado que parte dos documentos foram apreendidos pela PF no curso da Operação Famintos.
