O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos) é o parlamentar da Paraíba que mais gasta verba pública com cota parlamentar em 2023. Nos primeiros dez meses deste ano, o deputado já gastou mais R$ 466,4 mil.
Os dados são da Transparência do portal da Câmara dos Deputados. Ressalte-se que os valores referentes a outubro ainda estão sendo consolidados.
A diferença dos gastos de Ruy e Mersinho Lucena, o deputado paraibano que menos gasta (R$ 242,6 mil), é de mais de R$ 223 mil.
Em um único mês, março de 2023, Ruy chego a gastar mais de R$ 65 mil de cota parlamentar.
Confira ranking
- Ruy Carneiro: R$ 466.414,96
- Wilson Santiago: R$ 461.971,14
- Damião Feliciano: R$ 404.645,85
- Hugo Motta: R$ 383.806,79
- Luiz Couto: R$ 359.473,78
- Murilo Galdino: R$ 343.007,44
- Cabo Gilberto: R$ 350.589,36
- Gervásio Maia: R$ 322.630,64
- Aguinaldo Ribeiro: R$ 304.509,80
- Wellington Roberto: R$ 299.226,54
- Romero Rodrigues: R$ 251.935,20
- Mersinho Lucena: R$ 242.651,80
O que é a Cota Parlamentar
A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), instituída pelo Ato da Mesa 43/2009, unificou a verba indenizatória (que vigorava desde 2001), a cota de passagens aéreas e a cota postal-telefônica. O valor mensal do benefício deve ser utilizado pelo deputado para custear despesas típicas do exercício do mandato parlamentar, como aluguel de escritório de apoio ao mandato no estado, passagens aéreas, alimentação, aluguel de carro, combustível, entre outras.
O saldo mensal não utilizado em um mês acumula-se ao longo do exercício financeiro, vedada a acumulação de um exercício financeiro para o seguinte.
A utilização da Cota Parlamentar pode ser feita por meio de reembolso ou por débito no valor da Cota. No último caso, é o que acontece com a requisição de serviço postal, na agência dos Correios credenciada pela Câmara dos Deputados, e com a reserva de passagens nas companhias aéreas credenciadas. No caso de débito, não há emissão individual de nota fiscal, uma vez que o contrato é assinado pela Câmara e não pelo parlamentar.
