O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nesta quinta-feira (11), inquérito público para investigar a denúncia de suposto direcionamento de licitações na Prefeitura de Araruna, comandada pelo prefeito Vital Costa. Conforme a alegação inicial, estariam existindo “cartas marcadas” nos processos licitatórios da edilidade.
“Considerando a necessidade de apurar os contornos do(s) fato(s) acima apontado(s), RESOLVE instaurar INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, registrado sob o número em epígrafe, através desta portaria, com o objetivo de: Apurar o fato VI do procedimento de origem, qual seja: investigar a alegação de licitação com ‘cartas marcadas'”, versa trecho da portaria do MP.
A investigação foi autorizada pelo promotor Reynaldo di Lorenzo Serpa Filho. Ele determinou que o município de Araruna seja oficiado sobre o procedimento e requisitou cópias integrais dos documentos originais de tomadas de preços e contratos administrativos.
“DETERMINO a SECRETARIA o envio de ofício ao município de Araruna/PB, com cópia da portaria, requisitando cópias integrais dos originais (numerados e assinados) da Tomada de Preços nº 01/2020 e do respectivo contrato administrativo, a fim de aprofundar a investigação da alegação mencionada nos presentes autos”, consta em outro trecho do documento do MPPB.
O que mostra a Transparência
De acordo com a Transparência da Prefeitura de Araruna, a Tomada de Preço 01/2020 é referente à “pavimentação em paralelepípedos de vias públicas na cidade”, e teve a proposta vencedora de R$ 276.725,80. Cifra bem próxima do valor estimado pela edilidade para o gasto, que foi de R$ 278.587,00.
A empresa B&F Edificare Engenharia LTda, sob o CNPJ 298.420.860/001-81, foi a única participante, e portanto a vencedora da licitação da Prefeitura de Araruna.
