O prefeito de São José de Caiana, Manoel Moleque (PL), lamentou, nesta terça-feira (30), quanto às especulações a respeito do uso do programa Bolsa Família para benefício político na cidade. Ele destacou o uso dessa estratégia por seus adversários para ganhar vantagens políticas e prejudicá-lo durante o ano eleitoral.
Ele determinou que fosse feito levantamento sobre os beneficiados pelo programa Bolsa Família e a coordenação do programa no município informou que a maioria das pessoas denunciadas foram cadastradas em anos anteriores ao mandato do atual prefeito. Além disso, será enviado um ofício para a Controladoria-Geral da União (CGU), para que seja feita auditoria em todos os cadastros do Bolsa Família de São José de Caiana.
A Coordenação do Programa Bolsa Família explicou que na gestão atual, todos os cadastros efetuados e atualizados são de acordo com as normativas e portarias do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, bem como, as instruções normativas da SENARC.
Assim, independente de vínculo empregatício (Servidor público ou profissional de iniciativa privada), o cadastro único (CadÚnico) é direito de qualquer cidadão. No entanto, a análise de renda per capita e concessão dos benefícios são efetuadas diretamente pelo Ministério do Desenvolvimento Social, na concessão do benefício de transferência de renda de acordo com a composição familiar e renda autodeclarada pelo cidadão no ato do cadastro.
Desta forma, repudia toda e qualquer falsa informação, bem como, qualquer exposição ilegal de dados dos cidadãos, assim como, reitera que todas as informações do Cadastro Único são de responsabilidade do Responsável Familiar, conforme Lei Federal e Decreto Regulamentador – 11.016/2022, assim como, os dados pessoais devem ser protegidos por inteligência da Lei 13.719/2018.
